CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Maio de 2013

Conferência Nacional de Educação

 PARTICIPANTES:

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO Dr. MOTA SILVEIRA

ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JUSTULINO FERREIRA GOMES

ESCOLA RAIMUNDO HONÓRIO

 Mobilizar a sociedade para debater os temas da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para fevereiro de 2014, em Brasília, é o objetivo das miniconferências articuladas pela Secretaria Municipal de Educação para serem realizadas entre os meses de abril e maio deste ano. É o momento de se discutir as bases que irão alicerçar o Plano Nacional de Educação, que deve garantir qualidade educacional para todos. A participação popular torna-se importante, pois possibilita que toda a sociedade conheça e valorize o papel estratégico das conferências, principalmente as municipais, uma vez que todo processo é articulado nacionalmente.

No dia 06 (seis) de maio, às 14 horas, na área coberta da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Mota Silveira, ocorreu a miniconferência das Escolas da rede estadual de Bom Jardim. O encontro contou com a participação de pais, estudantes e trabalhadores da educação das Escolas de Referência Dr. Mota Silveira e Justulino Ferreira Gomes e da Escola Raimundo Honório e teve como temas, os eixos VI e VII do documento referência da CONAE: Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; e Financiamento da Educação: gestão, transparência e controle social dos recursos.

A professora Jana Cabral Félix, gestora da EREM Dr. Mota Silveira, fez a abertura do evento desejando boas vindas a todos e falando da importância do momento para a democratização da educação brasileira.

Em seguida, a professora Jany Cabral Félix, educadora de apoio da EREM Dr. Mota Silveira, introduziu o tema fazendo uma retrospectiva da CONAE/2010 e expondo os principais pontos a serem discutidos na miniconferência.

Continuando, o professor Edgar Severino dos Santos da EREM Justulino Ferreira Gomes, apresentou o eixo VI, ressaltando propostas discutidas na escola para a efetivação dessas ações.

O eixo VII foi apresentado pelas professoras Danielly Monteiro e Andréa Cristianne, gestora e vice-diretora da Escola Raimundo Honório, destacando a dificuldade de se fazer o controle social dos recursos escolares.

Feita a apresentação dos temas, abriu-se o debate para o aprofundamento das ideias apresentadas com a opinião dos diferentes segmentos que compõem a comunidade escolar.

Em seguida, foram analisadas as proposições e estratégias estabelecidas no documento-referência para os eixos discutidos e elencadas as propostas do grupo, a saber:

- Federalização: Formação, remuneração, condições de trabalho, padrão de estrutura física e humana; 
-  Criação da associação de pais e mestres; 
-  Escola integral para o ensino fundamental; 
-  Implantação de extensão de universidades em Bom Jardim;
- Aplicação de 100% dos recursos dos recursos oriundos do PRÉ-SAL para a educação; 
-  Melhoria e garantia da alimentação associada ao fomento da produção agrícola local;
- Melhoria e garantia do transporte escolar de qualidade para todos os estudantes da educação de campo de forma padronizada; 
-  Estabelecimento de parcerias com a sociedade civil;
- Criação do sistema municipal de educação, integrado ao sistema estadual e nacional; 
-  Estímulo à maior participação popular na aplicação e fiscalização dos recursos escolares; 
-    Criação de mecanismos de incentivo para uma efetiva participação dos pais no ambiente escolar; 
-  Revisão do modelo de financiamento da educação, especificamente das regiões Norte e Nordeste, considerando a participação de todos os níveis do governo; 
-  Fortalecimento e capacitação dos conselhos estaduais, distrital e municipais da educação, com autonomia financeira e de gestão; 
-  Criação de programas de apoio e formação aos conselheiros/as para acompanhamento e controle social das políticas públicas; 
-  Implementação plena do CAQi igualando-o aos países mais desenvolvidos em termos educacionais; 
-  Ampliação dos investimentos públicos em educação em relação ao PIB, a fim de atingir plenamente as metas estabelecidas.